Um levantamento do portal Poder360 revelou que oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm parentes advogados que atuam ou já atuaram em processos na Corte. Em todos os casos identificados, os magistrados se declararam impedidos ou suspeitos para julgar.
Os ministros citados no levantamento são Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Também constam na lista Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e André Mendonça, conforme apurado pela BBC News Brasil.
Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino não possuem parentes advogados com processos tramitando no STF, segundo a mesma reportagem.
A legislação brasileira, por meio do Código de Processo Civil (CPC), estabelece o impedimento de um juiz em casos que envolvam parentes. A regra se aplica quando cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau atua como defensor, membro do Ministério Público ou perito.
O caso de maior volume é o do ministro Cristiano Zanin. Sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, atuou em 1.288 processos no STF. O ministro se declarou impedido em todas as ações, seguindo a determinação legal.
O ministro Luiz Fux também se declarou impedido nos 377 processos em que sua filha, a advogada Marianna Fux, atuou na Corte. A medida visa garantir a isenção e imparcialidade nos julgamentos.
A esposa do ministro Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, esteve envolvida em 167 processos no Supremo. Toffoli também se declarou impedido em todas as ocasiões, conforme os registros processuais.
No caso de Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, atuou em 19 ações. O ministro seguiu o procedimento padrão e se declarou impedido. Seu filho, advogado, não possui processos na Corte.
O ministro Gilmar Mendes se declarou suspeito por “motivo de foro íntimo” em um processo envolvendo a empresa Amaggi Exportação e Importação. Sua esposa, Guiomar Mendes, é sócia do escritório que representava a companhia.
Outros ministros também seguiram a norma. Luís Roberto Barroso se declarou impedido em processo com atuação de sua filha, Luna van Brussel Barroso. Cármen Lúcia fez o mesmo em dois casos envolvendo sua sobrinha.
O ministro André Mendonça se declarou impedido no único processo em que seu irmão, o advogado Hélio Mendonça, atuou no STF. A declaração de impedimento é um procedimento padrão para evitar conflitos de interesse.
O levantamento do Poder360 ressalta que, em todas as situações analisadas, os ministros do STF cumpriram as regras processuais. As declarações de impedimento e suspeição são registradas e tornadas públicas.
Em nota, o STF afirmou que seus ministros cumprem a legislação e se declaram impedidos quando necessário. A Corte destacou que as informações sobre impedimento e suspeição são públicas e podem ser consultadas nos sistemas do tribunal.
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