Brasileiros no Japão enfrentam o risco de deportação devido ao acúmulo de dívidas, principalmente com impostos e seguros. A inadimplência pode levar à não renovação do visto de permanência, uma situação que afeta um número crescente de imigrantes no país.
Segundo a BBC News Brasil, a comunidade brasileira, com cerca de 206 mil pessoas, é a quinta maior estrangeira no Japão. Muitos desconhecem que dívidas com o governo podem impactar diretamente seu status migratório.
O advogado Masataka Nakagawa, especialista em vistos, relata que a Agência de Serviços de Imigração do Japão tem negado vistos com mais frequência. A justificativa é que a inadimplência demonstra que o estrangeiro não cumpre suas obrigações públicas.
Em 2023, a agência negou cerca de 10% dos pedidos de renovação ou alteração de visto. Isso representa aproximadamente 10 mil vistos negados, embora não haja dados específicos sobre os motivos ou nacionalidades.
O que diz a lei?
A lei de imigração japonesa não especifica a inadimplência como motivo para deportação. No entanto, o Ministério da Justiça tem ampla discricionariedade para decidir sobre a permanência de estrangeiros, considerando o cumprimento de deveres como o pagamento de impostos.
Yuki Hashimoto, do Centro de Apoio ao Imigrante de Komaki, afirma que 20% dos casos que atende são de brasileiros com vistos negados por dívidas. Ele menciona que a situação se agravou nos últimos cinco anos.
Dívidas com o governo
As principais dívidas são com impostos municipais e o seguro nacional de saúde. O imposto municipal é calculado sobre a renda do ano anterior, o que pode surpreender quem perde o emprego ou tem redução de salário.
O advogado Takeshi Chiba explica que o valor do imposto pode ser alto para quem tinha um bom salário. Se a pessoa fica desempregada, a dívida se torna um grande problema, pois foi calculada com base na renda passada.
O caso da brasileira ‘Erika’
Uma brasileira identificada como Erika Ota teve seu visto negado após acumular uma dívida de 300 mil ienes (cerca de R$ 10 mil). Ela ficou desempregada durante a pandemia e não conseguiu pagar os impostos provinciais e o seguro de saúde.
Erika, que vive no Japão há 20 anos e tem uma filha nascida no país, recorreu da decisão. Ela argumenta que a deportação seria uma punição severa e desproporcional, afetando também a vida de sua filha.
Após negociação, ela conseguiu um acordo para parcelar a dívida e obteve um visto provisório de seis meses. A expectativa é que, ao quitar o débito, seu visto de residente permanente seja restabelecido.
Por que os brasileiros se endividam?
Muitos brasileiros trabalham em fábricas com contratos temporários e instáveis. A perda do emprego, comum no setor, leva à dificuldade em pagar as contas, incluindo os impostos calculados sobre rendas anteriores.
A falta de informação e a barreira do idioma também são fatores. Muitos não compreendem as notificações de cobrança enviadas em japonês. O medo de procurar ajuda por vergonha ou receio de deportação agrava o problema.
Yuki Hashimoto destaca que a vergonha é um grande obstáculo. Ele aconselha os imigrantes a procurarem a prefeitura para negociar as dívidas assim que perceberem que não conseguirão pagar, evitando que a situação se agrave.
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