A liderança do Congresso Nacional articula para concentrar a ofensiva contra supostas pirâmides financeiras na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A manobra busca conter a pressão pela instalação de uma CPI, segundo o portal InfoMoney.
A estratégia é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é usar uma comissão permanente para investigar o tema, evitando o desgaste político associado a uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Um requerimento para a abertura da CPI das Criptomoedas, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), já coletou 173 assinaturas. O número ultrapassa as 171 adesões mínimas exigidas pelo regimento para sua criação.
Apesar do apoio formal, a instalação da CPI depende de um ato de Arthur Lira. A avaliação é que o foco na CFFC permite uma apuração robusta, mas com um controle maior sobre o processo e a narrativa política.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle possui poderes significativos. Entre suas atribuições estão a convocação de autoridades, a realização de audiências públicas e a requisição de informações e documentos oficiais.
Essas prerrogativas assemelham-se às de uma CPI, mas as investigações na CFFC tendem a ter menor repercussão midiática. O ambiente é considerado mais técnico e menos suscetível a embates políticos televisionados.
Atualmente, a CFFC é presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). O colegiado tem atuado em casos relevantes para o mercado financeiro e de consumo, mesmo com a presidência sendo da oposição.
A comissão já aprovou, por exemplo, a convocação de Glaidson Acácio dos Santos. Conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, ele é uma figura central em investigações sobre esquemas fraudulentos envolvendo criptoativos.
Além dele, o grupo também convocou representantes da empresa 123 Milhas. A companhia é investigada por suspeitas de operar um esquema de pirâmide financeira na comercialização de pacotes de viagens.
A atuação da CFFC serve como argumento para Lira justificar o adiamento da leitura do requerimento da CPI. A mensagem é que o Parlamento já está tomando as providências necessárias para apurar as irregularidades.
O governo federal também se movimenta nos bastidores para frear a CPI. O Palácio do Planalto teme que a comissão de inquérito possa gerar instabilidade e atingir políticos da base governista.
A preocupação é que as investigações de uma CPI possam expor eventuais ligações de empresas investigadas com figuras políticas. Isso criaria uma crise para a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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