A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, alertou que a tortura e morte do cão Orelha, transmitida ao vivo por adolescentes, não é um fato isolado. Segundo a magistrada, isso “acontece todas as noites em muitas casas do Brasil”.
O caso do cão Orelha, ocorrido em Sete Lagoas (MG), foi julgado por Cavalieri após os jovens se mudarem para o Rio. A violência foi transmitida na plataforma Discord, revelando uma subcultura online onde maus-tratos a animais são compartilhados em busca de notoriedade.
A juíza descreve os envolvidos como jovens de classe média ou média-alta, com acesso ilimitado à internet e tempo ocioso. Eles buscam pertencimento e fama em comunidades online, onde a violência é normalizada e incentivada por “likes” e comentários, conforme apurado pela BBC News Brasil.
Cavalieri ressalta que essa prática é um fenômeno nacional. Ela menciona a Operação Dark Room, da Polícia Civil de São Paulo, que investiga grupos semelhantes. Outro caso citado foi o de uma gata enforcada em Minas Gerais, também com transmissão ao vivo no Discord.
O delegado Gilson Perdigão, responsável por um dos casos em Minas Gerais, confirma o padrão. Ele afirma que os jovens se sentem protegidos pelo anonimato da internet e usam o Discord pela dificuldade de rastreamento, buscando uma fama macabra nessas comunidades.
Para a juíza, a responsabilidade dos pais é fundamental. Ela enfatiza que o quarto dos filhos não pode ser um “santuário” inacessível. “Os pais precisam saber o que os filhos estão fazendo na internet, com quem estão falando”, afirma Cavalieri.
A magistrada destaca que o isolamento e o excesso de tempo online são sinais de alerta. Ela aconselha os pais a monitorarem o histórico de navegação e a manterem um diálogo aberto sobre os perigos do ambiente digital, sem que isso represente uma quebra total de privacidade.
Os adolescentes envolvidos no caso Orelha foram responsabilizados por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animais. A pena para adultos foi agravada pela Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, prevendo reclusão de 2 a 5 anos.
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os jovens receberam medidas socioeducativas. Estas podem variar desde advertência até internação, dependendo da gravidade do ato e do histórico do adolescente, buscando a reeducação e responsabilização.
Em nota, o Discord afirmou ter uma política de “tolerância zero” para exploração e abuso de animais. A empresa declarou que coopera com as autoridades e utiliza tecnologias, incluindo IA, para detectar e remover conteúdos ilegais, além de incentivar denúncias dos usuários.
Cavalieri conclui que a punição é importante, mas a prevenção através da orientação familiar é a principal ferramenta. A conscientização sobre a realidade das interações online e seus perigos é essencial para evitar que novos casos como o do cão Orelha se repitam.
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