O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação que suspende a emissão de alguns vistos de trabalho para estrangeiros. A medida, que visa proteger empregos para americanos, é válida até o final de 2020 e entrou em vigor imediatamente.
A decisão amplia uma restrição anterior que havia paralisado a emissão de green cards por 60 dias. Segundo a Casa Branca, a nova suspensão deve abrir cerca de 525 mil postos de trabalho para cidadãos americanos em meio à crise econômica gerada pela pandemia.
Quais Vistos Foram Suspensos?
A suspensão afeta principalmente vistos de não-imigrantes, utilizados por empresas para contratar trabalhadores estrangeiros. A medida impacta diretamente quatro categorias principais de vistos, além de seus dependentes.
O visto H-1B, muito utilizado por empresas de tecnologia para contratar profissionais qualificados, está entre os suspensos. A categoria é destinada a trabalhadores com habilidades especializadas em áreas como TI, finanças e engenharia.
Também foi suspenso o visto H-2B, voltado para trabalhadores temporários ou sazonais em setores não-agrícolas. A categoria L-1, que permite a transferência de executivos e gerentes dentro da mesma empresa, também foi afetada.
Por fim, a suspensão inclui o visto J-1, destinado a programas de intercâmbio. Esta categoria abrange estagiários, trainees, professores, babás (au pairs) e outros participantes de programas de trabalho e estudo.
Quem Não Será Afetado pela Medida?
A proclamação estabelece algumas exceções importantes. A suspensão não se aplica a estrangeiros que já estão nos Estados Unidos. Da mesma forma, pessoas que já possuem um visto válido não serão impactadas pela nova regra.
Profissionais que atuam na área da saúde, especialmente aqueles envolvidos em pesquisas ou no combate à Covid-19, estão isentos. Trabalhadores da cadeia de suprimento de alimentos também foram excluídos da suspensão.
O governo americano também poderá conceder vistos para indivíduos cuja entrada seja considerada de interesse nacional. A análise será feita caso a caso pelas autoridades consulares.
Reação do Setor de Tecnologia
A medida gerou críticas de grandes empresas de tecnologia e de entidades empresariais. A Câmara de Comércio dos EUA argumentou que a decisão pode sufocar a recuperação econômica ao invés de estimulá-la.
Executivos de companhias como Google e Amazon se manifestaram publicamente contra a suspensão. Eles afirmam que a imigração é crucial para a inovação e para o crescimento econômico do país, especialmente durante a recuperação da crise.
A crítica central é que a medida prejudica a capacidade das empresas americanas de atrair talentos globais, o que poderia comprometer sua competitividade no longo prazo.
Próximos Passos
A ordem executiva tem validade até 31 de dezembro de 2020, mas o texto prevê a possibilidade de prorrogação caso a situação econômica exija. O Departamento de Segurança Interna (DHS) será responsável por emitir as regulações para implementar a medida.
A decisão representa um endurecimento significativo na política de imigração dos EUA. A justificativa oficial é a alta taxa de desemprego no país, que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus.
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