A morte de um manifestante em Austin, Texas, em 2020, provocou uma reviravolta no debate sobre leis de porte de armas e legítima defesa nos EUA. O caso envolveu Garrett Foster, que foi morto a tiros pelo sargento do Exército Daniel Perry durante um protesto.
O incidente ocorreu na noite de 25 de julho de 2020. Garrett Foster, um homem branco de 28 anos, participava de uma manifestação do movimento Black Lives Matter. Ele estava legalmente armado com um fuzil AK-47, uma prática comum no Texas, um estado com leis de armas permissivas.
Daniel Perry, que na época trabalhava como motorista de Uber, avançou com seu carro sobre a multidão. Foster se aproximou do veículo, e Perry disparou cinco vezes com sua pistola, matando-o. Perry alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que Foster apontou a arma para ele.
Testemunhas, no entanto, contestaram essa versão. Elas afirmaram que Foster não apontou o fuzil para Perry e que o cano da arma estava apontado para baixo. A promotoria argumentou que Perry poderia ter evitado o confronto, mas escolheu avançar sobre os manifestantes.
Durante o julgamento, em abril de 2023, a promotoria apresentou postagens de Perry em redes sociais e mensagens de texto. Nessas comunicações, ele expressava a intenção de atirar em manifestantes. Em uma mensagem, Perry escreveu que poderia “matar algumas pessoas na minha ida ao trabalho”.
Apesar da alegação de legítima defesa, o júri considerou Daniel Perry culpado de assassinato. A condenação parecia ser o desfecho do caso, mas uma reviravolta política estava por vir, conforme detalhado em reportagem da BBC.
Menos de 24 horas após o veredito, o governador do Texas, Greg Abbott, anunciou que solicitaria o perdão de Perry. Abbott afirmou que as leis “Stand Your Ground” do Texas, que permitem o uso de força letal sem a obrigação de recuar, não poderiam ser “anuladas por um júri”.
A lei texana permite que o governador conceda perdão apenas com a recomendação do Conselho de Indultos e Liberdade Condicional. Em uma medida incomum, Abbott instruiu o conselho a investigar o caso. Em maio de 2024, o conselho recomendou o perdão total, que foi imediatamente concedido.
A decisão gerou forte reação. O promotor distrital do condado de Travis, José Garza, classificou o perdão como uma “zombaria ao nosso sistema legal”. A família de Foster expressou indignação, afirmando que a decisão colocava em risco a segurança dos cidadãos.
O caso ganhou notoriedade nacional, em parte devido à campanha de figuras da mídia conservadora, como Tucker Carlson. Carlson defendeu Perry em seu programa, retratando-o como um soldado que se defendeu de uma “multidão ameaçadora”.
Especialistas em direito, como Stephen Vladeck, professor da Universidade do Texas, apontaram a natureza política do perdão. Vladeck destacou que a intervenção do governador em um caso com veredito de júri é extremamente rara e problemática para o sistema de justiça.
A mãe de Foster, Sheila Foster, declarou que o perdão envia a mensagem de que qualquer pessoa pode matar manifestantes e ser perdoada se tiver “os amigos certos nos lugares certos”. Ela afirmou que a decisão do governador a deixou “de coração partido e enojada”.
O caso de Daniel Perry e Garrett Foster ilustra a profunda polarização política nos Estados Unidos. O debate se concentra na interpretação das leis de legítima defesa e no direito à manifestação, colocando em lados opostos ativistas e defensores do porte irrestrito de armas.
O perdão de Perry foi visto por seus apoiadores como a correção de uma injustiça e a defesa da Segunda Emenda da Constituição dos EUA. Para os críticos, a medida representou uma subversão do processo judicial por motivos políticos, minando a confiança no sistema de justiça.
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