Grupos organizados em plataformas como Telegram e Discord têm sido utilizados para a produção e compartilhamento de conteúdo de violência extrema contra animais. A prática envolve a criação de vídeos e fotos que são distribuídos nessas comunidades online, segundo reportagem da BBC News Brasil.
Esses grupos operam com regras explícitas, onde o valor do conteúdo está diretamente ligado ao sofrimento do animal. Mensagens interceptadas pela investigação mostram que os participantes buscam notoriedade e status dentro das comunidades, que possuem uma estrutura hierárquica com administradores e membros.
Para acessar os conteúdos mais extremos, novos membros precisam ganhar a confiança dos administradores. Isso é feito através da produção de seus próprios vídeos de maus-tratos, seguindo desafios propostos pelo grupo, como o uso de objetos específicos nos atos de violência.
A investigação policial, conduzida por autoridades como o delegado Matheus Laiola, da Delegacia de Meio Ambiente do Paraná, enfrenta dificuldades. Os criminosos utilizam ferramentas de anonimato, como VPNs e proxies, para ocultar sua identidade e localização, dificultando o rastreamento.
No Brasil, a prática de maus-tratos a cães e gatos é crime previsto pela Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais para os condenados.
A psicóloga Christiana Guedes, coordenadora do grupo de pesquisa sobre comportamento antissocial e violência da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aponta que não há um perfil único para os agressores. As motivações podem variar, incluindo a busca por poder e controle sobre uma vítima indefesa.
O Telegram afirmou em nota que seus moderadores removem conteúdo que viola seus termos de serviço, incluindo a violência. A plataforma declarou ter uma política de tolerância zero para esse tipo de material e encoraja denúncias por meio de um botão específico no aplicativo.
O Discord também se posicionou, afirmando que a crueldade animal é uma violação de suas políticas. A empresa declarou que toma ações imediatas, como banir usuários e fechar servidores, ao tomar conhecimento de tais violações, e coopera com as autoridades policiais.
O combate a esses crimes digitais é complexo. A advogada especialista em direito digital Camila Studart explica que, embora as plataformas tenham responsabilidade, a identificação dos autores depende de cooperação internacional e quebras de sigilo telemático autorizadas pela Justiça.
A atuação desses grupos revela um desafio significativo para a moderação de conteúdo nas plataformas digitais. A estrutura descentralizada e o uso de tecnologias de anonimização exigem esforços coordenados entre empresas de tecnologia e autoridades policiais para identificar e punir os responsáveis.
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