A juíza Vanessa Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), alertou sobre uma modalidade de crime online. Grupos organizados, principalmente na plataforma Discord, transmitem sessões de tortura animal ao vivo, uma prática que ocorre com frequência no Brasil.
O alerta da magistrada, feito em entrevista à BBC News Brasil, tomou como base o caso do cão Orelha. O animal foi torturado até a morte em Minas Gerais por uma adolescente de 17 anos, que transmitiu o ato ao vivo.
Segundo a juíza, o que aconteceu com Orelha não é um evento isolado. Ela afirma que “acontece todas as noites em muitas casas do Brasil”. Os crimes são cometidos por jovens que buscam audiência e validação em comunidades online fechadas.
No caso específico, a agressora torturou o cão por mais de uma hora. O vídeo da crueldade foi posteriormente vendido por R$ 30. A adolescente foi apreendida e sentenciada a uma medida socioeducativa de internação, a mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vanessa Cavalieri, que atua na Vara da Infância e da Juventude, descreve o perfil dos agressores. Geralmente são jovens de classe média e média-alta, que demonstram frieza, falta de empatia e traços de psicopatia e narcisismo durante as audiências.
A plataforma Discord é o principal meio para a organização desses atos. Os grupos fechados funcionam como uma plateia que incentiva e assiste à violência em tempo real. Os participantes interagem e até sugerem formas de tortura.
A motivação por trás dos crimes varia. Em alguns casos, busca-se a monetização, com a venda dos vídeos. Em outros, a principal recompensa é a popularidade dentro dessas comunidades, medida em “likes” e reconhecimento por parte dos outros membros.
A juíza compara a prática às “red rooms”, salas de tortura que seriam transmitidas ao vivo na deep web. A diferença, segundo ela, é que agora essa realidade migrou para plataformas de fácil acesso, como o Discord, tornando-se mais disseminada.
Um dos pontos mais graves ressaltados por Cavalieri é o risco de escalada da violência. A magistrada adverte que a crueldade contra animais é frequentemente um precursor de violência contra seres humanos, citando perfis de assassinos em série que iniciaram com maus-tratos a animais.
A legislação brasileira para esses crimes foi endurecida. A Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, que agora pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda.
No entanto, a investigação e punição enfrentam desafios significativos. A natureza fechada e, por vezes, temporária dos grupos no Discord dificulta o monitoramento e a coleta de provas pelas autoridades policiais, que muitas vezes só agem após denúncias.
A juíza destaca a importância da supervisão parental sobre as atividades online dos jovens. Ela aponta que muitos pais não têm conhecimento do que os filhos fazem na internet, o que contribui para a proliferação desse tipo de crime.
Os agressores demonstram um profundo conhecimento sobre como evitar a responsabilização, utilizando ferramentas para mascarar sua identidade online. Isso evidencia um nível de organização e premeditação nos atos de crueldade.
A magistrada conclui que o fenômeno reflete uma sociedade “doente e anestesiada”. A busca por validação a qualquer custo e a banalização da violência são fatores centrais que alimentam essas comunidades criminosas na internet.
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