Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe tornar a prova de baliza opcional para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, se aprovada, alteraria uma das etapas mais conhecidas do processo para novos motoristas.
A proposta é o Projeto de Lei 6.485/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo é remover a obrigatoriedade do exame de estacionamento em vaga delimitada por balizas, popularmente conhecido como prova de baliza, para as categorias B, C, D e E.
Atualmente, a prova prática de direção veicular é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O candidato precisa realizar a manobra de baliza, além de outras provas de circulação em via pública, para ser aprovado.
Segundo informações do portal Exame, a justificativa do projeto é que a habilidade de estacionar entre balizas é pouco utilizada no dia a dia pela maioria dos condutores.
O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator designado para analisar a proposta é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
É importante destacar que a mudança ainda não está em vigor. A prova de baliza continua sendo uma etapa obrigatória para todos os candidatos à CNH no país até que o projeto seja aprovado e sancionado.
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