Brasileiros que vivem no Japão enfrentam um crescente risco de deportação devido ao acúmulo de dívidas, principalmente com impostos locais. A dificuldade em quitar os débitos impede a renovação de vistos, colocando em situação irregular uma parcela da comunidade de 211 mil brasileiros no país.
A situação afeta principalmente os decasséguis, descendentes de japoneses que emigraram para o Japão em busca de trabalho a partir dos anos 1990. Segundo um levantamento da BBC News Brasil, o problema central é a inadimplência com o juminzei, o imposto de residência.
A psicoterapeuta brasileira Akemi Higashi, que atua no Japão, relata um aumento significativo no número de brasileiros endividados que buscam ajuda. Muitos chegam ao seu consultório com dívidas que variam de ¥1 milhão a ¥3 milhões, equivalentes a cerca de R$ 33 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
O juminzei é calculado com base na renda do ano anterior. Quando um trabalhador perde o emprego, a cobrança do imposto continua, mas sem a renda para pagá-lo. Essa dinâmica cria um ciclo de endividamento, especialmente para aqueles em setores vulneráveis, como o automotivo.
A não quitação do imposto é um impeditivo para a renovação do visto de permanência. Com o visto negado, o imigrante tem de um a dois meses para deixar o Japão voluntariamente. Caso contrário, torna-se um imigrante ilegal e pode ser deportado.
A instabilidade no emprego é um fator crucial. Muitos brasileiros trabalham em fábricas e são frequentemente os primeiros a serem demitidos durante crises econômicas. A desvalorização do iene frente ao dólar também diminuiu o poder de compra e o valor das remessas enviadas ao Brasil.
Um dos casos relatados é o de um homem com uma dívida de ¥3 milhões. Outro exemplo é de um pai de família, com esposa e quatro filhos, que ficou desempregado e acumulou uma dívida de ¥1 milhão com o imposto de residência.
Para evitar a deportação, uma alternativa legal tem sido o pedido de falência pessoal, conhecido como jiko hasan. O advogado japonês Yukinori Kojima explica que o processo permite zerar as dívidas e, consequentemente, obter a renovação do visto.
O processo de falência pessoal leva aproximadamente seis meses e tem um custo que varia entre ¥300 mil e ¥500 mil. Durante o período de análise, a pessoa fica impedida de sair do Japão e tem suas correspondências monitoradas pelo tribunal.
Apesar de ser uma solução, a falência acarreta consequências. Por um período de cinco a sete anos, a pessoa não consegue obter cartões de crédito, fazer financiamentos ou atuar como fiadora. O nome do indivíduo também é publicado no diário oficial do governo.
Masato Ninomiya, advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), destaca que muitos brasileiros desconhecem seus direitos e as leis japonesas. A barreira do idioma e o medo de buscar ajuda agravam a situação, levando muitos a um estado de vulnerabilidade.
O perfil da comunidade brasileira no Japão mudou. Muitos são jovens que nasceram ou cresceram no país, com famílias e vidas estabelecidas localmente. O retorno ao Brasil não é uma opção simples, pois não possuem mais vínculos ou estrutura familiar no país de origem.
A dificuldade de acesso à assistência social japonesa, o seikatsu hogo, também é uma barreira. O sistema é complexo e muitos brasileiros não sabem como ou não se sentem à vontade para solicitar o benefício, destinado a garantir uma renda mínima para subsistência.
A falta de informação e o estigma cultural em torno do endividamento fazem com que muitos procurem ajuda apenas quando a situação já é crítica. A crise expõe a fragilidade financeira de uma comunidade essencial para a indústria japonesa, mas que enfrenta grande instabilidade.
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