A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e fabricação do azeite de oliva extra virgem da marca Terra das Oliveiras. A medida foi tomada após a constatação de que o produto era fraudulento, contendo uma mistura de outros óleos vegetais.
A decisão foi oficializada pela Resolução RE nº 2.411, publicada em 20 de junho de 2024. Segundo o documento, o produto se apresentava como azeite de oliva, mas não continha o ingrediente em sua composição, caracterizando uma fraude ao consumidor.
A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto. Além disso, a Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes do azeite que foram fabricados até a data da publicação da resolução.
As investigações, parte do Plano Nacional de Combate a Produtos Clandestinos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), revelaram diversas irregularidades. O produto não possuía informações essenciais, como um CNPJ válido e endereço correto do fabricante.
Conforme informações do portal InfoMoney, o azeite era fabricado em um local desconhecido, o que reforçou a ação regulatória. A medida visa proteger a saúde dos consumidores e garantir a conformidade dos produtos no mercado.
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