O Ministério Público do Paraná (MPPR) investiga denúncias de assédio sexual e moral cometidos por policiais militares contra alunas em escolas cívico-militares. Os relatos incluem controle excessivo sobre roupas e corpos, além de comentários de teor sexual, segundo apuração da BBC News Brasil.
Uma das estudantes relatou ter sido comparada a uma prostituta por um monitor militar devido ao tamanho de sua saia. Outra aluna afirmou que um policial disse que ela ficaria “gostosa” com o uniforme de educação física, que era uma calça legging.
As denúncias foram reunidas em um dossiê pelo MPPR, que instaurou um procedimento administrativo para apurar os casos. O documento inclui depoimentos de estudantes, pais e professores, além de um relatório de inspeção feito em 12 escolas de Londrina em 2022.
A promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ticiane Louise Santana Pereira, afirmou que as denúncias são graves. Segundo ela, há relatos de assédio moral e sexual, além de um controle excessivo e constrangedor sobre as alunas.
Controle e Humilhação
Os relatos indicam que os policiais militares, chamados de monitores, impunham regras rígidas sobre vestimentas. Itens como maquiagem, unhas pintadas e cabelos coloridos eram proibidos. O comprimento das saias e o uso de calças justas eram constantemente vigiados.
Uma aluna contou que foi obrigada a usar uma calça de moletom por cima da calça legging do uniforme. Outra estudante relatou que os monitores olhavam para as pernas das meninas e faziam comentários, gerando constrangimento.
O relatório do MPPR descreve um ambiente de “admoestação constante” e “punição por motivos banais”. Alunas eram repreendidas na frente de colegas, inclusive com o uso de microfones durante o hasteamento da bandeira, causando humilhação pública.
Uma estudante mencionou que os monitores a chamavam de “rebelde” e “mal-educada” por questionar as regras. Ela relatou ter desenvolvido crises de ansiedade e pânico como resultado do tratamento recebido na escola.
Investigação e Respostas Oficiais
As denúncias estão sendo investigadas pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil. O MPPR aguarda a conclusão do inquérito para tomar as medidas cabíveis.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) informou em nota que não tolera qualquer tipo de assédio. A pasta afirmou que os casos são apurados com rigor e que os monitores envolvidos em denúncias comprovadas são imediatamente afastados de suas funções.
A Seed-PR também declarou que os policiais que atuam nas escolas recebem formação específica. A secretaria destacou que o programa tem alta aprovação da comunidade escolar, com uma média de 90% de aceitação.
A Polícia Militar do Paraná não respondeu diretamente aos questionamentos da reportagem original. A corporação se limitou a compartilhar a nota emitida pela Seed-PR.
O Programa Cívico-Militar no Paraná
O modelo de escolas cívico-militares foi implementado no Paraná em 2020, durante a gestão do governador Ratinho Junior (PSD). A iniciativa foi uma das principais bandeiras do então secretário de Educação, Renato Feder.
O programa estadual foi inspirado no modelo federal criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas possui gestão própria. Atualmente, o Paraná conta com 194 escolas cívico-militares, atendendo cerca de 127 mil alunos e empregando aproximadamente 800 militares.
O governo do Paraná anunciou planos de expandir o programa para mais 116 escolas a partir de 2025. O custo anual do programa é estimado em R$ 80 milhões, cobrindo salários e uniformes.
Enquanto o governo estadual expande o modelo, o governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu encerrar o programa nacional em 2023. A justificativa foi a de que o modelo desviava o foco da atividade-fim das Forças Armadas.
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