O Ministério Público do Paraná (MPPR) investiga denúncias de assédio sexual e moral de policiais militares contra alunas de escolas cívico-militares. Os relatos incluem controle sobre uniformes e comentários inadequados, segundo reportagem da BBC News Brasil.
A investigação foi iniciada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) do MPPR após receber um dossiê com relatos de estudantes. O documento foi compilado pelo sindicato dos professores e funcionários de escolas públicas do Paraná (APP-Sindicato).
Alunas relataram que policiais faziam comentários sobre seus corpos e roupas. Uma estudante, sob o pseudônimo de Maria, afirmou que ela e suas colegas foram “comparadas a prostitutas” por um PM devido ao comprimento de suas saias, mesmo estando dentro do padrão exigido.
Outros relatos descrevem policiais medindo o comprimento de saias com réguas e fazendo comentários sobre o uso de maquiagem ou a cor do esmalte. O controle sobre os corpos das meninas é um ponto central das denúncias apuradas.
A presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, afirmou que as denúncias são recorrentes e que o modelo militarizado não é adequado ao ambiente escolar. O sindicato defende o fim do programa no estado.
Em resposta, o governo do Paraná anunciou a criação de uma comissão para apurar as denúncias. A comissão será formada por representantes das secretarias da Educação, da Mulher e da Segurança Pública, além da Polícia Militar e do MPPR.
A Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) informou que as denúncias são pontuais e que os militares envolvidos são afastados para apuração. A pasta defende o modelo, que está presente em 194 colégios da rede estadual.
O secretário de Educação, Roni Miranda, declarou que a secretaria é contra qualquer tipo de assédio e que todas as denúncias formais são investigadas. Ele ressaltou que a maioria dos colégios do modelo não apresenta problemas.
Um caso específico no Colégio Estadual Cívico-Militar Hasdrubal Bellegard, em Curitiba, resultou no afastamento de um policial após denúncias. A Seed-PR e a Polícia Militar do Paraná (PMPR) confirmaram o afastamento e a abertura de um inquérito.
A PMPR afirmou em nota que não tolera “desvios de conduta” e que apura rigorosamente todas as denúncias. A corporação também destacou que os policiais que atuam nas escolas recebem capacitação específica para o ambiente escolar.
O programa de escolas cívico-militares do governo federal foi encerrado em 2023. No entanto, o Paraná decidiu manter e ampliar o modelo com um programa estadual próprio, sendo a unidade da federação com o maior número de escolas nesse formato.
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