Paraná: 11 denúncias de assédio em escolas cívico-militares

Alunas de colégios cívico-militares no Paraná denunciaram policiais militares por assédio sexual e moral. As acusações incluem comentários sobre roupas, corpos e comparações de estudantes a prostitutas, segundo reportagem da BBC News Brasil.

Uma estudante de 16 anos, identificada como Júlia, relatou ter sido assediada por um sargento em outubro de 2023. O policial teria feito comentários sobre suas roupas e corpo no pátio do Colégio Estadual Cívico-Militar Hasdrubal Bellegard, em Curitiba.

Júlia afirmou que o policial disse que ela estava “muito gostosa” e que sua calça “realçava suas curvas”. A mãe da adolescente, Tânia, registrou um boletim de ocorrência, e o caso foi encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria).

O policial militar envolvido no caso de Júlia foi afastado de suas funções na escola. A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informou que ele foi retirado da unidade escolar logo após a denúncia e que um processo administrativo foi aberto.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou que investiga pelo menos quatro casos de assédio em escolas cívico-militares no estado. As denúncias estão sob sigilo para proteger as vítimas, que são crianças e adolescentes.

O sindicato dos professores do Paraná, APP-Sindicato, compilou 11 denúncias de assédio sexual e moral em nove escolas cívico-militares. As acusações foram formalizadas em um dossiê entregue ao MP-PR em novembro de 2023.

Walkiria Olegário Mazeto, presidente da APP-Sindicato, relatou que os casos envolvem perseguição e comentários inadequados. Em uma das denúncias, um policial teria comparado as alunas a “prostitutas da Rua XV”, uma conhecida via de Curitiba.

A Seed-PR afirmou, em nota, que “não tolera qualquer tipo de assédio” e que todos os casos reportados são apurados. A pasta destacou que os profissionais envolvidos em denúncias são imediatamente afastados de suas funções nas escolas.

Desde o início do programa, 23 militares foram retirados de escolas por não se adaptarem à proposta pedagógica ou por outros motivos. O programa de escolas cívico-militares foi implementado no Paraná em 2020, durante o governo de Ratinho Junior (PSD).

Atualmente, o Paraná possui 194 escolas nesse modelo, com a participação de cerca de 800 policiais militares da reserva. A gestão é compartilhada entre a Seed-PR e a Secretaria de Segurança Pública.

A mãe de Júlia, Tânia, expressou sua indignação com o ocorrido. Ela questionou a segurança do ambiente escolar, que deveria ser um local de proteção. Tânia afirmou que o policial “destruiu o psicológico” de sua filha.

Outro caso mencionado pela reportagem envolve um estudante, identificado como Roni. Ele relatou que um policial o chamou de “viadinho” e “bichinha” por usar o cabelo comprido. O caso ocorreu em um colégio na região metropolitana de Curitiba.

Roni afirmou que se sentiu intimidado e que o policial dizia que ele “não era homem”. O estudante decidiu cortar o cabelo para evitar mais problemas, mas o assédio continuou, com o policial questionando sua sexualidade.

A mãe de Roni procurou a direção da escola e o Nucria, mas sentiu que o caso não foi levado a sério inicialmente. O policial envolvido só foi afastado após a intervenção da Patrulha Escolar.

O modelo cívico-militar paranaense foi inspirado em um programa federal extinto em 2023. O governo do Paraná, no entanto, decidiu manter e expandir o projeto no estado, transformando-o em lei estadual.

A Seed-PR defende que o modelo melhorou os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e reduziu a evasão escolar. O sindicato dos professores, por outro lado, critica a falta de diálogo e a imposição do programa nas comunidades escolares.

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