O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), articulou para que a ministra Cármen Lúcia se tornasse relatora da proposta de um Código de Conduta para a Magistratura. A manobra é vista por colegas como uma tentativa de “blindar” o texto.
A indicação ocorreu durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fachin, autor da proposta, surpreendeu o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, ao invocar um artigo do regimento interno para designar a relatoria a Cármen Lúcia.
Segundo informações do portal InfoMoney, a estratégia busca proteger a proposta de resistências internas. Barroso é visto como menos simpático à ideia, supostamente por pressão de associações de magistrados.
Cármen Lúcia, por sua vez, é considerada uma aliada de Fachin e mais favorável à aprovação do código. Ela é a atual vice-presidente do STF e sucederá Barroso no comando da Corte e do CNJ, o que garantiria a continuidade da pauta.
O código proposto visa estabelecer regras para a conduta de juízes, incluindo manifestações públicas e o uso de redes sociais. O objetivo é evitar que magistrados emitam opiniões sobre processos em andamento ou antecipem votos.
A manobra de Fachin teria pego Barroso de surpresa. Inicialmente, o presidente do STF demonstrou incômodo, mas acabou concordando com a designação da relatoria para Cármen Lúcia, afirmando que a ministra teria “as melhores condições” para conduzir o tema.
A percepção nos bastidores é de uma “guerra de narrativas” no STF. De um lado, estariam Fachin e Cármen Lúcia, favoráveis ao código. Do outro, ministros como Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que teriam uma visão diferente sobre o tema.
A proposta de Fachin foi apresentada em fevereiro, mas só agora ganhou um relator. A expectativa é que o debate sobre a conduta dos magistrados se intensifique sob a relatoria de Cármen Lúcia, que deverá pautar o assunto para discussão no CNJ.
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